Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 381/2025, estabelecendo as diretrizes para as instituições de educação superior se adequarem à Nova Política de Educação a Distância (EaD). Este conjunto de normas é crucial para garantir que as instituições ajustem-se ao novo decreto que regulamenta cursos a distância, impactando diretamente a gestão acadêmica.
Regras para adaptação das instituições
A nova portaria estipula um prazo de dois anos para que as instituições credenciadas adaptem seus cursos às novas exigências do MEC. Durante esse período, prazos de credenciamento e recredenciamento serão prorrogados, garantindo a continuidade dos processos regulatórios. Instituições de ensino já credenciadas para cursos presenciais e EaD poderão continuar oferecendo cursos em qualquer um desses formatos, conforme as diretrizes vigentes.
Cursos EaD que não se enquadrem nas novas exigências deverão ser reclassificados como “em extinção”, mas os estudantes já matriculados terão o direito assegurado de concluir sua formação sob as normas vigentes à época da matrícula. Por fim, novos processos de credenciamento deverão seguir integralmente as novas regras definidas pela política de EaD.
Impacto nos formatos de oferta
A portaria também redefine os formatos de curso que cada instituição está autorizada a oferecer, incentivando modelos pedagógicos mais flexíveis e inovadores. Instituições que desejarem ofertar cursos em formatos para os quais ainda não possuem credenciamento deverão protocolar os pedidos de recredenciamento conforme o novo regulamento. Além disso, será necessário ajustar os polos de EaD para que contem com a infraestrutura adequada, garantindo uma experiência educacional de qualidade.
Calendário regulatório e próximos passos
O documento apresenta ainda um calendário regulatório detalhado, que organiza os períodos para solicitação de credenciamento, recredenciamento e autorização de cursos. Esse cronograma é essencial para que a gestão institucional consiga planejar suas ações com segurança e eficiência.
Soluções como as da Bonsae podem contribuir significativamente para o processo de adequação das instituições, oferecendo ferramentas integradas de gestão acadêmica e regulatória. Com o Bonsae, é possível registrar e controlar a carga horária de atividades, gerenciar turmas, projetos, estágios e visitas técnicas, além de automatizar a emissão de relatórios direto na plataforma.
O sistema também disponibiliza uma infraestrutura digital completa para a mediação pedagógica, com recursos que garantem o acompanhamento detalhado das atividades e promovem experiências de aprendizagem de qualidade — tudo isso e muito mais para apoiar sua IES a se adaptar com segurança, eficiência e excelência às novas diretrizes do MEC.
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