Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 378/2025, que especifica novas regras para a oferta de cursos superiores em educação a distância (EaD) e semipresenciais. Esta regulamentação é um marco importante que visa assegurar a qualidade e integridade da formação acadêmica dos estudantes em contextos flexíveis de aprendizagem.
Diretrizes dos cursos superiores
A nova legislação determina percentuais mínimos de carga horária para diversas áreas de graduação, estabelecendo diretrizes claras sobre os formatos permitidos. Os cursos de Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia deverão ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial, sem possibilidade de oferta à distância. Já para outras áreas de bacharelado e cursos superiores de tecnologia, será permitido o formato semipresencial, desde que respeitados os percentuais mínimos definidos, como, por exemplo, 40% de atividades presenciais e 20% de atividades síncronas mediadas por tecnologia. As instituições de ensino terão o prazo de dois anos para se adequarem a essas novas exigências. Os estudantes que já iniciaram cursos na modalidade EaD antes da publicação da nova norma poderão concluí-los conforme as regras vigentes no momento da matrícula.
A elaboração da Nova Política de Educação a Distância envolveu um amplo diálogo com diversos setores da sociedade. Entre as ações, destacam-se as reuniões com especialistas e visitas técnicas que visaram incorporar diferentes perspectivas e demandas da educação superior.
Impacto na Gestão Acadêmica
A implementação dessas novas diretrizes traz desafios e oportunidades para a gestão acadêmica nas instituições de ensino superior. As escolhas sobre a oferta de cursos e a inovação nas metodologias pedagógicas devem ser cuidadosamente planejadas para que mantenham a qualidade do ensino e respeitem as exigências regulamentares.
Neste cenário, soluções como as da Bonsae podem apoiar esse processo de adaptação, oferecendo recursos para a gestão de turmas, controle de carga horária presencial e remota, integração de dados acadêmicos, acompanhamento de desempenho, apoio à extensão universitária e muito mais.
Além disso, o sistema pode atuar como uma infraestrutura robusta de mediação pedagógica para atividades síncronas e assíncronas, promovendo uma gestão eficiente, integrada e em conformidade com as novas diretrizes.
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