O Ministério da Educação (MEC) estendeu, até 10 de abril de 2025, a suspensão dos processos regulatórios para credenciamento de instituições de ensino a distância (EaD) e autorização de novos cursos na modalidade. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10 de março, por meio da Portaria n. 195/2025, que altera a Portaria MEC n. 528/2024.
Novo marco regulatório em construção
A prorrogação está inserida no contexto da reformulação do marco regulatório da educação a distância, iniciativa do MEC para estabelecer novos referenciais de qualidade e definir procedimentos transitórios para os processos regulatórios em andamento. O retorno do credenciamento e da autorização de novos cursos ocorrerá a partir de 10 de abril ou com a publicação do novo marco regulatório, o que acontecer primeiro.
O que as instituições devem fazer agora?
Com o cenário regulatório em fase de ajustes, as instituições de ensino superior devem se preparar para as novas diretrizes e garantir que seus processos acadêmicos estejam alinhados com as futuras exigências do MEC. Investir na melhoria da gestão educacional e na qualidade da oferta de cursos será essencial para que as instituições estejam em conformidade assim que os processos forem retomados.
A Bonsae oferece soluções integradas de gestão acadêmica que auxiliam as instituições a organizarem-se de forma ágil, garantindo processos estruturados e um ambiente acadêmico adequado para atender às demandas regulatórias com segurança e eficiência.
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