Entrou em vigor no dia 1º de julho a obrigatoriedade da emissão de diplomas digitais por todas as instituições de ensino superior brasileiras, conforme estabelecido pela Portaria MEC nº 70/2025. A nova norma torna exclusiva a emissão em formato digital para os diplomas de graduação, reforçando a digitalização dos processos acadêmicos e promovendo mudanças importantes na rotina das IES.
O diploma digital conta com validade jurídica garantida por meio de assinatura digital com certificação, além de carimbo de tempo, o que assegura a autenticidade do documento. Isso permite que alunos acessem seus diplomas com mais agilidade e que as instituições ampliem a segurança no processo de emissão, dificultando fraudes e eliminando custos com impressão e envio.
Impactos para as instituições de ensino
Com a nova exigência, as instituições devem não apenas emitir os diplomas em formato digital, mas também manter um sistema confiável de preservação e verificação desses documentos. Diplomas físicos emitidos a partir da data de vigência não serão considerados válidos, e a não adequação às normas poderá acarretar sanções administrativas.
A medida reforça a necessidade de uma gestão acadêmica estruturada, capaz de garantir a integridade, a rastreabilidade e a acessibilidade permanente aos diplomas digitais. Mais do que um avanço tecnológico, a mudança exige atenção às rotinas internas, integração de setores e conformidade com parâmetros normativos atualizados.
Como funcionará o Diploma Digital?
O diploma digital terá validade jurídica garantida por meio de assinatura digital com certificação. Isso significa que os estudantes poderão assinar documentos à distância, contando com a mesma legalidade que um documento assinado manualmente. Além disso, o diploma digital incluirá um carimbo de tempo, que registra a data e a hora de sua criação.
As instituições devem garantir a preservação dos diplomas digitais e a possibilidade de verificação de sua validade a qualquer momento. Com as novas diretrizes, os diplomas físicos emitidos a partir de 1º de julho de 2025 não terão validade, e as instituições que não se adequarem estarão sujeitas a penalidades administrativas.
Modernização exige preparo e soluções adequadas
A obrigatoriedade dos diplomas digitais é apenas uma das mudanças que vêm redefinindo a gestão do ensino superior no Brasil. A digitalização dos processos acadêmicos, o novo marco regulatório do EaD e a intensificação da exigência por transparência e controle tornam fundamental que as instituições se adaptem e façam isso de forma estruturada.
Soluções parceiras como a Bonsae têm apoiado as instituições nesse processo de transição. A plataforma permite registrar e acompanhar todo o percurso acadêmico do aluno, gerar relatórios institucionais exigidos por órgãos reguladores e manter a documentação organizada e acessível.
Com funcionalidades voltadas à emissão de documentos, controle de carga horária, organização de turmas e gestão de registros acadêmicos, a Bonsae contribui para que a transformação digital aconteça com segurança, eficiência e aderência à legislação.
Página original da notícia: link
Acompanhe todas as novidades sobre a Bonsae em nosso Instagram – bonsae (@bonsaeoficial) • fotos e vídeos do Instagram
