A expansão acelerada dos cursos de medicina no Brasil voltou à pauta no último dia 10 de junho, durante audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Representantes do Ministério da Educação (MEC) participaram da discussão, que teve como foco a qualidade da formação médica e a proposta de criação de um Exame Nacional de Proficiência como requisito para o exercício profissional.
Expansão de vagas e desafios regulatórios
A discussão foi motivada pelas preocupações de parlamentares em relação à capacidade das instituições de ensino de manter os padrões exigidos pelas diretrizes curriculares, especialmente diante do crescimento expressivo de vagas na última década. O MEC reconheceu os desafios envolvidos nesse processo, que incluem a judicialização de pedidos de novos cursos e a dificuldade de acompanhar, com agilidade e qualidade, a expansão da oferta.
Durante a audiência, foram apresentados dados sobre a distribuição territorial das vagas e os esforços do governo federal para interiorizar a formação médica, em especial por meio de editais vinculados ao programa Mais Médicos. Também foram detalhadas as ações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que atualmente monitora mais de 46 mil cursos de graduação no país de todas as áreas.
Exame de proficiência em discussão
O Projeto de Lei nº 785/24, que propõe a criação de um exame nacional de proficiência como etapa obrigatória para o exercício da medicina, gerou debates entre os participantes. A proposta foi comentada por representantes do MEC, do Ministério da Saúde, de universidades públicas e privadas, de associações médicas e entidades estudantis, destacando a complexidade de equilibrar expansão, acesso e qualidade na formação médica brasileira.
Organização acadêmica é parte central da qualidade
Garantir a qualidade da formação médica vai além da construção de laboratórios ou da abertura de novas vagas. Exige projetos pedagógicos consistentes, integração entre teoria e prática, supervisão adequada dos estágios e avaliações contínuas. E, para isso, é fundamental que os processos acadêmicos estejam bem organizados — com acompanhamento da carga horária, registro das atividades práticas e mecanismos claros de avaliação do percurso formativo.
Na Bonsae, compreendemos que a sustentabilidade da qualidade na formação médica depende de uma gestão acadêmica eficiente e integrada. Nossas soluções apoiam instituições que buscam não apenas crescer, mas garantir que esse crescimento venha acompanhado de solidez, controle e compromisso com a formação responsável de profissionais da saúde.
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