Existem diversas obras literárias sobre o Direito que abordam a complexidade desta matéria tão fascinante. Mas fica uma dúvida cruel, qual livro ler primeiro? Com tantas histórias e reflexões interessantes, é difícil escolher, ainda mais com o pouco tempo que temos diariamente. Por isso, preparamos uma lista com 10 livros de Direito para ler em um dia e se deliciar com as reflexões envolventes. Não esqueça de compartilhar essa lista com seus amigos!
1. O dever do advogado – Rui Barbosa
O dever do advogado é fruto de uma correspondência entre Evaristo de Morais e Rui Barbosa. Sendo assim, a carta fala a respeito de um crime que levanta questões éticas e morais. Tudo isso porque um homem que está sendo acusado de homicídio pede a Evaristo que o defenda. No entanto, o fato de o réu ser um adversário político de Evaristo e também de Rui transforma a questão em algo mais delicado e profundo. A obra traz o desenrolar das reflexões dos juristas sobre o impasse.
2. Dos delitos e das penas – Cesare Beccaria
Publicado pela primeira vez em 1746, Dos delitos e das penas causou muita polêmica e consagrou um princípio fundamental do Direito – a igualdade perante a lei. Cesare Beccaria foi um dos primeiros juristas a se posicionar a favor de um tratamento mais humano e racional para com os acusados de crimes. Ele chegou a denunciar julgamentos secretos e torturas empregadas como meio de se obter provas de um crime. A obra transita por temas que despertam o interesse e ressaltam a importância dos Direitos Humanos.
3. Contrato social – Jean-Jacques Rousseau
Nesta obra, Rousseau analisa relações externas entre os Estados, desde o direito de propriedade, a soberania, o direito da guerra, dentre outros. Sendo assim, ainda que seja somente um fragmento de obra que pretendia ser desenvolvida, Contrato Social foi pioneira em propor a existência da sociedade civil e o seu dever de proteger e assegurar a liberdade de manifestação para seus componentes. Assim, foram concebidos os conceitos do povo soberano e de igualdade entre os homens.
4. Arte do direito – Francesco Carnelutti
Francesco Carnelutti explana sobre os diversos elementos basilares que compõem o Direito. Dessa forma, temos debates, discussões e reflexões profundas sobre o que é lei, fato, juízo, sanção e diversos outros aspectos. Apaixonado pelo Direito Penal, o autor lançou mão do uso de análises repletas de analogias e metáforas que facilitam a compreensão do assunto abordado e suas aplicações.
5. A luta pelo direito – Rudolf Von Ihering
A Luta pelo Direito revela as ideias do jurista von Ihering sobre o papel do Direito na sociedade. Assim, ele usa a luta como forma de estar em contato com o Direito já que, segundo ele, este se apresenta na sociedade como uma força viva. Suas reflexões atravessam a defesa e a importância da justiça e da manutenção do equilíbrio, o que reafirma a balança como lembrete para que não existam excessos na aplicação das leis.
6. Oração aos moços – Rui Barbosa
Oração aos Moços traz um discurso escrito por Rui Barbosa quando ele paraninfou os formandos da turma de 1920 da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Mesmo ausente por problemas de saúde, o texto foi lido pelo professor Reinaldo Porchat. O livro apresenta importantes reflexões feitas pelo jurista sobre o papel do magistrado e a missão do advogado.
7. Os mandamentos do advogado – Eduardo Couture
Os mandamentos do advogado é um livro de bolso que todo estudante deveria ter sempre à mão. Nesse sentido, a obra traz os aspectos mais fundamentais do Direito bem como traz reflexões sobre o exercício da matéria e a sua aplicação na profissão. Dessa forma, o ponto chave é a constante evolução e volatilidade dos conceitos morais, jurídicos e a aplicação de tudo isso no mundo real.
8. A arte da guerra – Sun Tzu
A arte da guerra não é uma obra de Direito, mas traz aspectos estratégicos e táticos que podem ser aplicados a vários aspectos da vida. Ao longo da narrativa, Sun Tzu traz ensinamentos e diretrizes para persuadir e vencer o adversário. Sendo assim, o tratado também conta com ensinamentos filosóficos e militares que promovem uma rica reflexão sobre a vida e sobre como tomar boas decisões.
9. A dama de espadas – Alexandre Pushkin
A dama de espadas apresenta a história de uma condessa e a jornada do ambicioso Hermann para tentar desvendar o seu segredo que garante tantas vitórias nos jogos de cartas. Munido de um plano destemido, ele não espera o que está por vir. Este clássico da literatura russa aborda aspectos da sociedade da época e da complexidade das relações humanas.
10. A morte de Ivan Ilitch – Liev Tolstói
Esta obra relata o ciclo da vida e morte de Ivan Ilitch, um ambicioso juiz que promove profundas reflexões quando se encontra em seu leito de morte. Ao se deparar com uma terrível doença, ele revela momentos importantes da sua existência que lhes foram impostos pelo meio social em que nasceu. De uma forma visceral, os personagens de A morte de Ivan Ilitch revelam as faces da natureza humana.
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