O que é um Núcleo de Práticas Jurídicas? 

Um Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) é um órgão em que os estudantes de Direito têm a oportunidade de aplicar o conteúdo teórico visto em sala de aula. Ou seja, é onde o aluno começa a ter experiências mais próximas da vivência de um advogado. Dessa forma, o órgão, geralmente ligado ao curso de Direito, pode ter práticas a partir de casos reais ou simulados.

O NPJ não é um setor ou órgão autônomo, mas está diretamente ligado à Coordenação do Curso. Sendo assim, ele é formado por professores e advogados, estagiários, assistentes jurídicos e acadêmicos, podendo ainda ter uma coordenação específica vinculada à coordenação do curso. Essencialmente, um NPJ pode ter uma sede própria ou muitas vezes funcionar dentro da estrutura do Campus Universitário. 

No NPJ é possível ter contato com atividades relativas a advocacia, magistratura, Ministério Público dentre outros órgãos jurídicos. Assim, é nesse ambiente que o aluno amplia habilidades de arbitragem, negociação, conciliação, mediação e tem contato com atividades jurídicas reais.  Isso o auxilia na identificação com áreas específicas do Direito. Bem como, na condução da sua carreira para o mercado de trabalho

Só isso? Parece coisa muito simples? Na verdade não. Um NPJ tem a grande responsabilidade de preparar o estudante de forma que este possa aliar seus conhecimentos teóricos com o dia a dia jurídico, apresentando-lhe problemas a serem solucionados, instigando seu pensamento crítico e reflexivo. 

Quem o NPJ atende? 

O NPJ atende, de forma gratuita, pessoas de baixa renda. Ele presta serviços jurídicos sem fins lucrativos que vão desde uma simples orientação até o ajuizamento e acompanhamento de ações, ou ainda resolução de conflitos por meio de audiências de conciliação e mediação. Nesse sentido, a sua estrutura é formada por coordenadores, professores orientadores, advogados, secretários, alunos e monitores. Nesse sentido, para serem atendidos, basta que os públicos se dirijam ao Núcleo de Práticas Jurídicas com seus documentos. Assim, os alunos ouvirão os assistidos encaminharão seus casos de acordo com as medidas necessárias.  

Como o futuro bacharel em direito realiza suas práticas jurídicas ainda na academia?

O estudante de direito, da mesma forma que qualquer outro estudante universitário, quando inicia o curso tem a ânsia de ver logo a matéria que vai lhe proporcionar a prática do dia a dia. Particularmente no curso de direito, a atenção está voltada para o Núcleo de Práticas Jurídicas, também conhecido no meio acadêmico como NPJ. Nele, acontecem diversas atividades às quais realmente irão proporcionar ao estudante a vivência prática de questões e situações que logo mais terá contato na vida profissional.

Qual a importância do NPJ?

O NPJ é fundamental e imprescindível para o Curso de Direito porque lá os estudantes precisam cumprir uma carga horária de práticas jurídicas, sejam reais ou simuladas. Tal carga horária não é uma deliberação de cada curso. O Ministério da Educação a define por meio de suas portarias e diretrizes curriculares. Assim, todo estudante de direito tem que passar pelo NPJ e cumprir suas atividades.

A gestão das informações e dados do NPJ exige uma ferramenta eficiente e eficaz, pois tratam-se concomitantemente de acompanhamento acadêmico e processual, dos registros das atividades dos estudantes bem como das informações dos clientes. A Bonsae é essa ferramenta.

Como é o NPJ perfeito segundo o MEC? 

O Ministério da Educação institui diretrizes para auxiliar na gestão acadêmica de cursos superiores. Assim, se quiser ler mais sobre como melhorar a gestão acadêmica do seu curso de Direito, clique aqui. Mas o que um NPJ precisa ter para ser visto como ideal?

Para responder a essa questão, o MEC traçou critérios que orientam o funcionamento dos NPJs e estão descritas no Art. 6° da Resolução N° 5. Se você está sem tempo de ler agora, separamos algumas observações que não podem faltar em um bom NPJ. Confira: 

  • Ofertar visitas orientadas a órgãos jurídicos;
  • Atender demandas teóricas e práticas do curso de Direito;
  • Buscar a interdisciplinaridade de matérias legais;
  • Existir avaliação periódica do atendimento ofertado pelo NPJ;
  • Utilizar planejamentos adequados para o atendimento das demandas.

Como posso otimizar a gestão de um NPJ?

O uso de planilhas e softwares de gerenciamento é uma prática muito utilizada em NPJs. Em resumo, a Bonsae é uma plataforma all-in-one que faz a gestão das práticas acadêmicas e jurídicas de seu curso de Direito e virtualização do NPJ. Por isso, o sistema foi construído com base nas DCNs fixadas pelo MEC. Como resultado, ela fornece diagnósticos e relatórios para que o seu curso alcance as melhores notas.

A Bonsae é excelente para a gestão acadêmica e processual, uma vez que reúne numa única plataforma informações úteis e essenciais para a coordenação do curso e do NPJ. Assim como para os professores, estudantes, estagiários e advogados. Com a utilização da Bonsae, é tranquilamente possível o funcionamento, inclusive, de um NPJ virtual.

São muitas as possibilidades para a realização de práticas acadêmicas disponíveis aos professores do NPJ utilizando a Bonsae. Por exemplo, os estudantes podem, a partir de práticas criadas pelos professores, realizar atendimento real ou virtual de clientes. Sendo assim, eles criam a pasta desse cliente com os documentos relacionados ao caso.

Como a Bonsae ajuda na virtualização de NPJs?

A partir do preenchimento de dados dos clientes na Bonsae, é possível gerar documentos automaticamente. Por exemplo, a redação de uma procuração torna-se ainda mais fácil. Isso dá uma dinâmica excelente num NPJ tal qual os escritórios de advocacia e proporciona uma experiência prática ímpar aos estudantes.

A criação da prática jurídica na Bonsae permite que o professor realize a pré-correção, informe quais os critérios doutrinários e jurídicos foram utilizados. Nesse sentido, o estudante terá de imediato uma pré-avaliação da atividade, o que contribuirá no seu processo evolutivo de aprendizagem.

Ademais, com a Bonsae o professor acompanhará o desempenho da turma, desde o primeiro período, visualizando o cumprimento das práticas dentro e fora do prazo, a média de notas. Bem como quais são os documentos anexados, agendar os atendimentos para as atividades, visualizar as pastas dos clientes. Dessa forma, pode-se acompanhar a evolução de cada processo e gerar diagnósticos por turmas, alunos, dentre outras opções, com a emissão de relatórios estatísticos que possibilitam a todo momento o incremento dessas ações e o alcance dos melhores resultados no curso.

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