O debate sobre a implementação e o acompanhamento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi o foco de uma audiência pública realizada pela Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados, em 8 de julho. Representantes do Ministério da Educação (MEC) participaram do encontro, que discutiu temas como avaliação, fiscalização, monitoramento e responsabilização — pilares centrais para garantir que as diretrizes do plano se convertam, de fato, em políticas públicas eficazes.
PNE E SNE: governança e metas com acompanhamento permanente
Durante a audiência, o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Durlo Grisa, destacou que o novo PNE estabelece mecanismos mais claros de governança e monitoramento, incluindo a criação de uma instância permanente de acompanhamento com ampla participação social. A proposta é que esse acompanhamento seja reforçado com o Sistema Nacional de Educação (SNE), que terá como base as metas do PNE.
O projeto de lei nº 2.614/2024, que institui o novo PNE para o período de 2024 a 2034, foi assinado em junho pelo presidente da República e enviado ao Congresso Nacional. A matéria, já em análise na Câmara, propõe 18 objetivos com 58 metas detalhadas, abrangendo temas como alfabetização, educação integral, inclusão, diversidade, ensino técnico e educação superior. O texto foi construído a partir da Conferência Nacional de Educação (Conae) e de diversos encontros regionais, além de incorporar contribuições de entidades representativas de todos os níveis da educação.
Acompanhar metas exige estrutura institucional, dados confiáveis e integração entre áreas
Com metas mais definidas e mecanismos de responsabilização previstos, a nova proposta do PNE reforça o papel das instituições de ensino — especialmente no ensino superior — na coleta, sistematização e análise de dados acadêmicos. Para garantir o alinhamento às metas e apresentar dados e evidências de forma transparente, será cada vez mais necessário contar com processos organizados, acompanhamento individualizado da trajetória discente e capacidade de produzir relatórios confiáveis sobre extensão, permanência, inclusão e desempenho.
Soluções como a Bonsae auxiliam as IES a enfrentar esse desafio, oferecendo ferramentas que automatizam processos acadêmicos, integram áreas pedagógicas e administrativas e permitem acompanhar indicadores em tempo real. Com sistemas capazes de registrar e cruzar informações de forma estruturada, as instituições se posicionam melhor para contribuir com a execução do plano e manter a qualidade educacional em um cenário de maior exigência por evidências.
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