Supremo Tribunal Federal elege membros para o Conselho Nacional de Justiça nesta quinta-feira, 19

Em sessão administrativa marcada para às 14h desta quinta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) escolherá dois nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, em decorrência da proximidade do término do mandato de seus atuais ocupantes.

Em conformidade com o previsto na Resolução 503/2013, o STF disponibilizou a lista dos magistrados e os links para os respectivos currículos. Na sessão, caberá a cada ministro e ministra votar no nome de um magistrado por vaga.

 

Processo seletivo

 

O processo de seleção teve início em 28 de junho, com a publicação do edital de convocação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF. A indicação de um desembargador de TJ e um juiz estadual para compor o CNJ está prevista no artigo 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal. 

Os ministros do Supremo poderão apresentar nomes de magistrados, independentemente da inscrição voluntária disciplinada na resolução.

Como acontece a votação?

O magistrado que obtiver maioria absoluta dos votos será indicado. Caso nenhum alcance a maioria absoluta de votos, será realizada nova votação, em que concorrerão os candidatos que tenham obtido as duas maiores votações na etapa anterior. 

Na segunda etapa, será indicado o magistrado que obtiver a maioria simples dos votos e, no caso de empate, o mais antigo na carreira será escolhido.

Os nomes dos escolhidos serão publicados no DJe e no site do Supremo.

Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471111&ori=1