Isenção de IR para aposentados com Alzheimer é aprovada em comissão

A doença de Alzheimer é um dos tipos mais comuns de demência. Ela é causada pela morte de células cerebrais e tem, como consequência, a perda de funções cognitivas como a memória e a orientação.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020, há cerca de 50 milhões de pessoas com demência em todo o mundo e a doença de Alzheimer contribui com 60% a 70% dos casos.

O alto custo do tratamento é um dos argumentos apresentados pelo ex-senador Ronaldo Caiado, que é o autor do projeto de isenção do IR para aposentados com Alzheimer.

O que diz o Projeto de Lei

A proposta altera a legislação que trata do Imposto de Renda e acrescenta a doença de Alzheimer à lista de casos de aposentados ou reformados, isentos de despesas tributárias.

O senador da Rede/ES, Fabiano Contarato, é o relator Ad Hoc do PLS 61/2017. Ele destaca que “diversas aflições consideradas graves, não estão previstas no mencionado dispositivo legal, por isso, o projeto de lei inova o ordenamento jurídico e, consequentemente, trará benefícios para as pessoas com doença de Alzheimer”, destacou.

A relatora da matéria, a senadora Mara Gabrilli, incluiu no relatório as pessoas que têm Esclerose Lateral Amiotrófica, conhecida como ELA. Segundo a relatora, a ELA é uma das principais doenças neurodegenerativas e não tem cura, apenas tratamento paliativo com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e retardar a evolução da doença, que também exige um alto custo para o tratamento. 

O senador do Podemos/PR, Flávio Arns, diz que “ a Esclerose Lateral Amiotrófica é uma dessas doenças raras que precisa receber, assim como muitas outras doenças raras, o apoio e o incentivo da nossa comissão”, destacou.

 

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/cas-aprova-isencao-de-ir-para-aposentados-com-alzheimer